Área de Atuação

Trabalhista
Defesa empresarial em ações individuais contra o empregador - assessoria às áreas de recursos humanos e financeira das empresas mediante orientação na política de pessoal e atuação preventiva através de ações de proteção patrimonial contra dívidas fiscais e trabalhistas. Na área contenciosa atua na elaboração defesas – impugnação à multa administrativa – elaboração de pareceres – dissídios individuais e coletivos - defesas, contestações e exceções – embargos à execução – embargos de terceiro – recursos – medidas cautelares – sustentações orais com apresentação de memoriais – agravos – ação rescisória e anulatória – mandado de segurança – habeas corpus – atuação em todas as instâncias (Varas Trabalhistas; Tribunais Regionais; Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal).

Cível
Direitos da empresa (de acordo com o Novo Código Civil) – recuperação de créditos – direito imobiliário – relações locatícias comerciais e residenciais – contratos: compra e venda; dação em pagamento; comodato; incorporação de condomínio; constituição de garantias

Contratos
 Elaboração e acompanhamento de contratos – cláusulas e garantias com o propósito de resguardar os interesses dos clientes – ações revisionais de contrato – contrato de representação – contrato de parcerias.

Bancário
Ações de cobrança, monitória, execuções, ações de busca e apreensão, ações de reintegração de posse - embargos de terceiro - protesto pela preferência - habilitação em falência - contestações e recursos em ações revisionais de contrato e indenizatórias.

Societário
A área de negócios oferece apoio legal na área de Contratos; orientações para a constituição e dissolução de sociedades – defesa dos interesses dos sócios, majoritários ou minoritários – falência e recuperação judicial - elaboração de estatutos sociais - contratos sociais - atas de assembléias gerais - acordos de acionistas - elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral – ação de exclusão de sócio – ação de dissolução de sociedade – fusão – incorporação.

Comercial
Elaboração, revisão e defesa judicial lastreada contratos comerciais - atendimento a empresas nacionais e estrangeiras, que buscam adequar seus contratos sociais às leis brasileiras – orientações sobre legislação falimentar; legislação de títulos de crédito (cheques, duplicatas, nota promissória, cédulas e notas de crédito – industrial, comercial e rural, debêntures) e legislação de marcas e patentes – aquisição, fusão de sociedades.

Securitário
Atuação no âmbito consultivo e contencioso, judicial e administrativo, a Seguradoras, Corretores e Agentes , em todos os ramos de seguro – ressarcimentos administrativos e judiciais – análise e elaboração de condições de apólices de seguros e planos de benefícios – gerenciamento de sinistros .

Tributário
Assessoria visando adoção de práticas comerciais, operacionais e financeiras objetivando reduzir licitamente a carga tributária da empresa - planejamento tributário - contencioso judicial e administrativo – recuperação de ativos fiscais – orientações sobre crimes tributários – defesa em execuções fiscais.

Previdenciário
Defesa dos interesses de clientes em processos administrativos e demandas judiciais – revisão de benefício – indenizações por acidente de trabalho – demandas judiciais para recebimento de benefício.

Administrativo
Atuação na análise de editais e defesas administrativas visando a participação empresarial em licitações e contratos com entes públicos – atuação em procedimentos administrativos e ações de improbidade administrativa.

Ambiental
Orientações sobre pedidos de licenças e estudos de impacto ambiental – defesas administrativas e judiciais relativas a multas (CETESB, ANP e outros órgãos) – orientações sobre prevenção à prática de crimes ambientais – defesa em ação civil pública.

Consumidor
 Assessoramento na área consumerista objetivando analisar e orientar a política de marketing da empresa com o fim de evitar-se violações à legislação. Processos administrativos e multas impostas pelo Procon - atuação no contencioso (judicial e administrativo) que envolva relação de consumo – defesas em Ação Civil Pública – habilitação em ações coletivas.